Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa

Narra nos autos que a criança, representado por seu pai, necessita de uma vaga em uma creche, em período integral, próximo à sua residência, tendo em vista que, após ter sido abandonada por sua mãe, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora

Ex-prefeito de São Cristóvão é condenado por peculato

O ex-prefeito e o ex-secretário municipal de finanças foram condenados a dois anos e meio de reclusão, que foi revertida em prestação pecuniária e serviço comunitário

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose

Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo

Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação

O Projeto de Lei 7475/10

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

STJ mantém suspensa demolição de muro que dificulta o acesso de pessoas a praia no Ceará

A memória de um Bispo

João Baptista Herkenhoff é membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Defensoria oficia empresas de transporte interestadual para divulgação de direito dos idosos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado em Direitos do Idoso (NEDI), oficiou empresas que realizam transporte interestadual.

Relatório do novo código do consumidor será votado na próxima quarta

Texto contempla propostas para o comércio eletrônico e para o superendividamento

Protesto de sócios. Acordo trabalhista.

Título judicial. Efetividade da execução.

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool

Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

Regulamentação de apostas esportivas pode aumentar confiança do público nos 'influencers' de apostas, diz especialista

Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais